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Pelo presente instrumento particular, as partes Mundo Link, com sede na cidade de São Paulo - SP |
Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim. O fim pretendido pelas empresas do grupo Mundo Link é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em: a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Mundo Link. mas também ao público em geral O QUE É o SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site Mundo Link; b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Mundo Link não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e; c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Mundo Link a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Mundo Link. COMPROMISSO ANTI-SPAM DA MUNDO LINK E DE SEUS CLIENTES A Mundo Link, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM. Por ele a Mundo Link se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem. Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Mundo Link aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Mundo Link, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES. Sendo assim, todos os clientes da Mundo Link se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto. CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS. É vedado aos clientes Mundo Link, o recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails bounced. Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário. Desta forma, caso o cliente Mundo Link receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, haverá indícios suficientes para considerar que o “SITE” do cliente Mundo Link praticou SPAM. O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da Mundo Link é abuse@mundolink.com.br. ESTE É O COMPROMISSO ANTI SPAM DA MUNDO LINK E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA DE SPAM O que é o SPAM: De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails não solicitados. Porque SPAM é um problema: A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela. Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc. Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável. FONTES COMPLEMENTARES DE INFORMAÇÕES SPAMBRASIL SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center CAUCE - Coalition Against Unsolicited Commercial Email About.com Spam Information - Learn the basics about spam Everything Email - Unsolicited E-mail (SPAM) Issues ScamBusters.org - Stop Spam! MacInTouch - MacInTouch Spam and Scam Resources Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms Rahul.net Spam Glossary INSTRUÇÕES BÁSICAS QUE MINIMIZARÃO ACUSAÇÕES DE PRATICA DE SPAM. Precauções Seguem algumas dicas para seguir e minimizar a chance de você ser acusado de envio de SPAM: Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las. Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento. Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site. Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira. Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda. Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM. Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira. Consulte sempre o site www. mundolink.com.br para obter eventuais atualizações sobre o assunto. Confirmação ativa de cadastro A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras. Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço.
Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda; Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site; Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido; Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro; Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados. Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar transparência. ATENÇÃO: havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da Mundo Link, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a Mundo Link se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da Mundo Link, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços. MUNDO LINK - TECNOLOGIA EM INTERNET
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